Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decreto do Rio Grande do Sul


Por: Portal Arauto
Fonte: G1
Publicado 23/03/2021 15:43
Atualizado 23/03/2021 15:51

Política   NEGADO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (23). 

Com a decisão, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

A ação de Bolsonaro foi apresentada na última sexta-feira (19). O presidente argumentou que as iniciativas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

*Com informações do portal G1


Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Decisão foi divulgada nesta terça-feira
Decisão foi divulgada nesta terça-feira