Diante da suspensão das aulas presenciais e o fechamento das escolas, um dos espaços mais importantes para a construção de laços e vínculos de confiança fora do ambiente familiar, crianças e adolescentes ficaram mais vulneráveis à violência sexual desde o início da pandemia do coronavírus.
Em Vale do Sol, conforme o Conselho Tutelar, no ano passado nenhuma denúncia de abuso sexual foi registrada. Em contrapartida, em janeiro deste ano, em menos de uma semana, duas denúncias de menores abusados sexualmente já foram registradas. Trata-se de uma criança de três e outra de sete anos.
De acordo com a conselheira tutelar Patrícia Adriana da Silveira, foram aplicadas medidas protetivas e as crianças estão nas casas de responsáveis. A Polícia Civil investiga. Em 2019, o município registrou 10 casos de abuso sexual contra menores de idade.
Patrícia avalia que a pandemia foi um dos motivos da diminuição das denúncias. “Os casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes infelizmente continuam acontecendo. Porém, com a pandemia, as crianças estão mais isoladas, fora do ambiente escolar, por exemplo, onde na maioria das vezes são visualizadas inúmeras situações de violência e direitos violados”, explica.
Ainda por causa do período de isolamento social, o Conselho Tutelar de Vale do Sol não conseguiu realizar efetivamente as tradicionais ações de conscientização sobre a importância das denúncias das principais formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes, como maus tratos, abuso sexual e trabalho infantil. “Essas atividades realizávamos nas escolas e com a comunidade em geral”, salienta a conselheira.
No entanto, Patrícia enfatiza que os trabalhos passaram a abranger mais o ambiente digital. Desta forma, as ações são mantidas através das redes sociais, da imprensa e de visitas domiciliares de prevenção em núcleos familiares com situação desestruturada e propícia à possíveis negligências ou violência. “As vítimas são crianças e adolescentes entre três e 16 anos. Infelizmente os abusadores por vezes são familiares próximos, raramente desconhecidos. Por isso, temos que ter um cuidado ainda maior”, frisa.
Os números de Vale do Sol são realmente altos. Contudo, a proporção se deve ao comportamento da população, que entende a importância de denunciar e de praticar o seu papel no meio em que vive. “É fruto do trabalho incansável do Conselho Tutelar em promover a conscientização”, reforça Patrícia.
Segundo o órgão, os casos acontecem mais no interior devido ao isolamento das famílias e pela falsa sensação de impunidade que os abusadores têm. Porém, nenhuma criança ou adolescente do interior ou da cidade está completamente a salvo deste tipo de violência. “A explicação que pode justificar tantos casos é que a comunidade vale-solense denuncia mais este crime e, por se tratar de uma cidade pequena, fica mais fácil identificar uma criança vítima de abuso sexual dentro do ambiente escolar, por exemplo”, acentua.
Observar acima de tudo. “Pedimos para que pais e responsáveis observem seus filhos, qualquer mudança deve receber atenção, pois a possibilidade do abuso sexual deve ser considerada também”, explica Patrícia.
Não há explicação que justifique tal crime. Mas os familiares precisam estar atentos aos gatilhos. “A família precisa conhecer seus filhos ou protegidos para poder notar qualquer alteração de comportamento, como medo repentino, choro excessivo e sem motivo aparente, diminuição no rendimento escolar, mudança na maneira de se vestir, não quer mais brincar nem ficar sozinha com determinada pessoa. A criança ou o adolescente se sentem tristes e culpados pela situação”, destaca.
Após a conotação do abuso sexual ou estupro, o Conselho Tutelar presta total auxílio à vítima e a sua família, aplicando as medidas pertinentes e que constam no artigo número 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nestes casos, assim como os demais, a vítima só vai para a casa lar quando não pode ficar na presença de seus pais ou responsáveis e quando não há nenhum familiar disposto e capacitado a acolher temporariamente esta criança ou adolescente, através de uma determinação judicial”, esclarece a conselheira.
A prevenção contra os casos de abuso sexual infantil são informação e conscientização. “Precisamos ensinar nossas crianças que ninguém pode tocar em seu corpo, como as partes íntimas, assim como elas não devem tocar em outras pessoas, se acaso lhe pedirem isso. E que quando uma pessoa pede segredo é porque tem algo errado”, diz. “Não se pode ter medo de denunciar ao menor sinal de que uma criança possa estar sendo vítima de tal violência”, frisa.
As denúncias podem ser feitas diretamente na sede do Conselho Tutelar, que atualmente fica na rua Arno Ullmann, aos fundos da Secretaria Municipal de Saúde, sala 23. O anonimato é preservado. Podem ser realizadas também através do telefone de plantão: (51) 99711-3018, em qualquer horário ou no Disque 100. Pelos meios digitais como o Facebook do Conselho Tutelar de Vale do Sol ou e-mail: conselhot@valedosol.rs.gov.br. “Quando se trata de crianças e adolescentes, devemos nos meter sim. Pois essa pode ser a salvação da vida dela”, reforça a conselheira tutelar.
