Recesso do Judiciário se encerra nesta quarta-feira


Por: Portal Arauto
Fonte: Assessoria de Imprensa
Publicado 06/01/2021 12:58
Atualizado 06/01/2021 12:59

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O recesso da Justiça Estadual, que desde o dia 20 de dezembro atende medidas de urgência, tem seu último dia nesta quarta-feira (6). A partir desta quinta-feira (7) o expediente forense será das 13h às 19h.

O atendimento ao público externo será das 14h às 15h para idosos e das 15h às 18h para o público restante, observando os protocolos de prevenção ao novo Coronavírus (confira aqui as regulamentações da Administração referentes ao expediente na Justiça gaúcha).

Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme o Ato nº 09/2020 do Órgão Especial do TJRS. Segundo o documento, nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.


Foto: Divulgação
Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro
Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro