Lei que proíbe uso de fogos de artifício com efeito sonoro no Estado vale para o Ano-Novo


Por: Portal Arauto
Fonte: Gaúcha ZH
Publicado 31/12/2020 18:23
Atualizado 31/12/2020 18:39

Geral   VIRADA PARA 2021

A lei que proíbe a queima de fogos com ruído acima de cem decibéis no Estado foi regulamentada pelo governador Eduardo Leite em dezembro e vale para esse Ano-Novo. O projeto foi aprovado em outubro de 2019 na Assembleia Legislativa e sancionado em dezembro pelo governador. A autoria é´da deputada Luciana Genro (PSOL).

Conforme a lei, o artefato com estampido causa estresse em autistas, enfermos, bebês, idosos e animais. De acordo com a chefe de Polícia do Estado, delegada Nadine Anflor, os policiais estão se adaptando à nova regulamentação, mas que as ações - em um primeiro momento - serão de conscientização.

A multa, para quem descumprir a lei, varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil (102 a 512 unidades de padrão fiscal), conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor será dobrado.

Em Santa Cruz

Em Santa Cruz do Sul, a lei municipal que proíbe os fogos e artifício com barulho - de autoria da vereadora Bruna Molz - também foi sancionada esse ano, mas passa a valer apenas a partir de 2021. Clique aqui para ler mais sobre


Foto: Arquivo/Agência Brasil
Lei que proíbe uso de fogos de artifício com efeito sonoro no Estado vale para o Ano-Novo
Lei que proíbe uso de fogos de artifício com efeito sonoro no Estado vale para o Ano-Novo