O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas de apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que perderam as lavouras por causa da seca. As medidas foram solicitadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e aprovadas nessa quarta-feira (23).
O conselho autorizou a criação de linha emergencial de crédito de custeio para plantio na mesma área para os pequenos e médios produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp e que tenham comunicado perdas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou acionado seguro agrícola no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Para as operações no Pronaf, o limite de financiamento é de R$ 50 mil e no Pronamp, de R$ 300 mil, com juros de 4% e 5% ao ano, respectivamente. Em ambas as modalidades, a contratação pode ser feita até 15 de fevereiro de 2021.
Para ter acesso à linha, o produtor deve seguir as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a lavoura financiada. Os financiamentos para replantio não terão cobertura de seguro oficial, Proagro ou do Programa de Seguro Rural (PSR).
A vistoria e análise de comprovação de perdas acima de 60%, com indenização do Proagro, foram flexibilizadas, assim como a liberação imediata da área para novo plantio.
