Além de sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, Francisco Carlos Smidt - que estará à frente da Prefeitura de Santa Cruz do Sul até o dia 31 de dezembro - já tem se mobilizado em outras frentes. Em entrevista à reportagem do Portal Arauto, Carlão destacou que estuda a possibilidade de reduzir ao máximo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ideia, que foi rejeitada pela Câmara, era adotar o INPC, calculado e divulgado pelo IBGE para atualização do valor venal dos imóveis. O percentual, medido de novembro de 2019 a outubro de 2020, é de 4,77%. Porém, o percentual pode ser menor.
Conforme ele, diálogos com a Secretaria do Planejamento estão sendo realizados para se buscar a melhor opção em relação ao reajuste do imposto no município. "Temos que considerar a pandemia e a situação financeira das pessoas de um modo geral está bastante difícil. Muitas perderam o emprego, tiveram o salário reduzido e outras não conseguiram nem pagar o IPTU de 2020", observa.
Ele ainda ressalta que já solicitou uma consulta ao jurídico para verificar se o congelamento do IPTU não configura renúncia de receita: "Para que isso não possa ser apontado mais tarde pelo Tribunal de Contas como se o Município estivesse abrindo mão de recursos que deveriam ter sido captados e arrecadados". Segundo Carlão, se for aplicado um reajuste, será o mínimo possível. "Ainda não há uma decisão sobre isso, mas ela deve ser tomada ainda nesta semana", complementa.
