A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (27), quando debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2021. A atividade foi coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, integrada pelos vereadores Mathias Bertram (PTB), Francisco Carlos Smidt (PSDB) e Ari Thessing (Cidadania).
A previsão de recursos para 2021 é de R$ 553.695.810,60, sendo que em recursos livres estão previstos R$ 176.917.443,73 (31.95% do orçamento total) e recursos vinculados, R$ 376.778,366,87 (68,05% do orçamento total). Para a Saúde estão previstos R$ 175.015.663,55 (31,61%), enquanto que para a Educação estão destinados R$ 124.477.081,18 (22,48%). Já para investimentos estão previstos R$ 63.179.167,33 (11,41).
Houve a participação de três pessoas da comunidade. Dois representantes do grupo de deficientes físicos, Flávio Ramon e Tânia Manske, que solicitaram a inclusão na LDO de uma rubrica para a destinação de recursos para o Fundo Municipal de Deficientes Físicos, para serem utilizadas em ações em prol de ações para os deficientes.
Mas o debate central ficou por conta do reajuste do IPTU. O tema foi proposto pelo aposentado Verner Martim Wiethoelter, que destacou que em função da pandemia, o município – assim como todo o país -, os moradores não podem arcar com um aumento no imposto estimado em mais de 20%, se forem confirmados os índices pelo IGPM. “É preciso ter cautela em relação a isso e por isso estou conversando aqui com os vereadores para que intercedam junto á administração municipal e que vejam uma forma de não ter reajuste”, observou.
Os vereadores também se posicionaram em relação a isso – veja o que cada um falou abaixo. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mathias Bertram (PTB), destacou que o reajuste do IPTU é uma das preocupações que já vinha sendo levantado pelo legislativo.
“A crise em função da pandemia está aí e é preciso ver com o Governo, com a administração atual e também com a nova, para que possamos manter os valores no mesmo patamar deste ano. Vamos tornar público essa questão, fazer indicações e fazer algo. Estamos num período diferente e lutar para que não haja aumento de IPTU para o próximo ano, já que no ano passado já houve uma grande majoração”, citou.
Bertram destacou que a partir de agora, a LDO está em condições de ser votada já na próxima sessão, mas que ainda vai debater com os demais vereadores a fim de que possam apresentar emendas e sugestões que possam ser incluídas para 2021.
