A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou nesta quinta-feira (5) que, diante da decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, as escolas estaduais estão liberadas a retomar as atividades presenciais a partir desta sexta-feira (6).
De acordo com o Estado, a retomada deve respeitar os protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta 01/2020, publicada pela Seduc e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
A decisão da data do retorno cabe as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) que ainda não se posicionaram sobre a decisão judicial.