Uma decisão do juiz plantonista Fernando Alberto Corrêa Henning determinou a liberdade provisória do proprietário de um mercado que matou com um tiro de uma arma de pressão a cadela de um menino de 13 anos em Sapucaia do Sul. O crime ocorreu na segunda-feira, Dia das Crianças. A cachorra tinha ido acompanhar o menino no mercado.
Na decisão, o juiz destaca que o homem deve comparecer aos atos do processo, manter endereço atualizado e não se ausentar da comarca. O magistrado homologou a prisão em flagrante, mas determinou a liberdade após analisar o histórico do comerciante. "O flagrado não possui antecedentes e não há qualquer indicação especial da necessidade da prisão cautelar para fins de preservação da ordem pública ou econômica, regularidade da instrução ou assecuração da aplicação da lei penal; tampouco há medida cautelar por ele descumprida", diz o despacho.
Belinha, que sempre acompanhava o menino, ficou esperando do lado de fora do estabelecimento. Conforme relatado pela família, a presença do animal gerou a irritação do proprietário do mercado que atirou com uma espingarda contra a cadela.
O menino saiu correndo e levou o animal até os pais, mas Belinha não resistiu. A situação gerou a revolta de moradores do loteamento, que cercaram o prédio do mercado. A Brigada Militar foi acionada e deteve o homem. O comerciante foi preso em flagrante com base na nova lei de maus-tratos a animais, sancionada em 29 de setembro pela Presidência da República.
