Com a proximidade da campanha eleitoral, aumenta a preocupação da Justiça Eleitoral quanto às fake news. De acordo com o juiz da 162ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Sul, Assis Leandro Machado, todas as denúncias - tanto sobre notícias falsas quanto outras irregularidades - devem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
A denúncia, embora possa ser sigilosa, não é anônima. O autor deve realizar a identificação por telefone ou e-mail, para então apresentar os indícios das irregularidades. Clique aqui para saber como denunciar. "A Justiça Eleitoral tem atuado em duas situações: a prévia, com esclarecimentos e campanhas contra fake news, e com o fato em si, através do encaminhamento da situação ao Ministério Público Eleitoral. Mesmo que ninguém reclame de nada, o encaminhamento é feito para que o MP faça a verificação e encontre as fontes, que são possíveis de serem descobertas", explica.
Monitoramento de candidatos
Conforme o juiz Assis Leandro Machado, a Justiça Eleitoral não faz um monitoramento prévio dos candidatos. "O que normalmente ocorre e neste ano não será diferente, é um candidato fiscalizar o outro. Ele então encaminha uma reclamação, que é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral. Se o promotor entende que houve um problema, ele instaura um procedimento específico, com todo direito para defesa", comenta.
