Vera Cruz emite decreto que permite retorno das escolinhas particulares


Por: Portal Arauto
Publicado 08/09/2020 11:28
Atualizado 08/09/2020 12:38

Geral   EDUCAÇÃO

Caso a região permaneça em bandeira laranja na próxima semana, as escolas particulares de educação infantil de Vera Cruz poderão voltar a ter aulas presenciais a partir do dia 14 de setembro. A novidade consta em decreto publicado nesta terça-feira (8), pelo prefeito Guido Hoff. A decisão de volta às atividades, no entanto, depende de cada educandário.

De acordo com o novo decreto, só poderão retomar as aulas, educandários que estabeleçam Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo Coronavírus  de conformidade com as normas estabelecidas em Portaria Conjunta da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual da Educação. Serão obrigações das escolas que retornaram a indicação do serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas; a comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local); limite de 50% da capacidade de alunos por sala de aula; dentre outras obrigatoriedades. As instituições também deverão fornecer os equipamentos de proteção individual necessários para garantir a segurança e integridade dos alunos e dos trabalhadores.

Ainda conforme o documento, é proíbida, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. A decisão ou não de mandar os filhos de volta para as salas de aula caberá aos pais ou responsáveis, com anuência formal.  "Os pais ou responsáveis por aluno que optem por não autorizar a sua participação em atividades presenciais de ensino deverão observar as diretrizes estabelecidas pela respectiva mantenedora para o pleno acesso à plataforma online de ensino, bem como outras formas e modalidades de ensino não presencial", diz o trecho que trata do assunto.


Foto: Divulgação
Decreto foi assinado hoje pelo prefeito Guido Hoff
Decreto foi assinado hoje pelo prefeito Guido Hoff