A Guarda Municipal já aplicou 89 multas por aglomerações em Santa Cruz do Sul e a fiscalização para evitar a propagação do coronavírus segue intensa no município. Do total de multas aplicadas, 81 delas foram de caráter grave, ou seja, além das pessoas participarem da aglomeração também estavam sem máscara. As outras oito multas eram leves, que significa que as pessoas participaram da aglomeração, mas fizeram o uso de máscara.
Até o momento, as multas aplicadas geraram um montante de R$ 226.913,40 para o município, valor que será destinado para a compra de equipamentos para a Guarda Municipal e também investimentos na área da saúde, principalmente para o enfrentamento do coronavírus. O valor de uma multa grave é de R$ 3.263 e a leve R$ 326,30.
De acordo com a Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Esporte de Santa Cruz do Sul, José Osmar Ipê da Silva, o pagamento das multas deverá ser feito até dez dias após a emissão dos autos de infração para recurso a ser protocolado na secretaria. Já as multas não pagas são inscritas em dívida ativa.
O que é considerado aglomeração?
Aglomeração é a formação de grupos de cinco ou mais pessoas, não coabitantes, com ou sem finalidade determinada, em espaços públicos como praças, parques, calçadões, vias públicas e assemelhados, além de espaços privados em que sejam realizadas festas, eventos e outras atividades. Também é considerada aglomeração a superlotação do transporte coletivo urbano e rural, quando o número de passageiros estiver acima do estabelecido em legislação local.
De acordo com o decreto municipal, a exceção é para a realização de "lives" artísticas e/ou solidárias nas plataformas digitais. O decreto não se enquadra para locais onde são realizadas atividades religiosas, industriais, comércios em geral, hotelarias, que já estão regrados por um decreto anterior.
