Governo do RS isenta de ICMS medicamento para AME


Por: Portal Arauto
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Publicado 25/08/2020 16:36
Atualizado 25/08/2020 17:05

Geral   BOA NOTÍCIA

Famílias que sofrem com o diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) em alguma criança recebem, nesta terça-feira (25), uma boa notícia. O governo do Estado oficializou a adesão ao convênio que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da doença.

O decreto que dispensa o imposto do medicamento foi publicado pelo governo do Estado em 20 de agosto. Ele é consequência da decisão do governo federal que, em 13 de julho, zerou o imposto de importação do medicamento e incluiu o produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Zolgensma é considerado a droga mais cara do mundo, cotada em R$ 12 milhões. “Nosso esforço é para melhorar a vida das pessoas. Assinei esse decreto na mesma semana que o medicamento foi registrado pela Anvisa, depois de rápida análise do tema pela Secretaria da Fazenda. É uma forma de respeitar a mobilização de várias famílias gaúchas que lutam diariamente para conseguir comprar esse medicamento que salva vida de crianças acometidas por essa doença rara e grave”, destacou o governador Eduardo Leite, em videoconferência.

Uma aplicação única do Zolgensma até os dois anos de idade da criança diagnosticada com AME minimiza os efeitos da doença, melhora a sobrevivência dos pacientes, reduz a necessidade de ventilação permanente para respirar e permite que ela alcance marcos de desenvolvimento motores.


Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Videoconferência contou com a participação de representantes do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal e deputados
Videoconferência contou com a participação de representantes do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal e deputados