Saiba o que será considerada aglomeração passível de multa em Santa Cruz


Por: Portal Arauto
Publicado 31/07/2020 16:00
Atualizado 31/07/2020 16:15

Geral   FISCALIZAÇÃO

Medida criada em decreto municipal na última sexta-feira (24), a possibilidade de multas para aglomerações passa a valer neste sábado (1), em Santa Cruz. De acordo com o que estabelece o documento, as penalidades podem variar de  infração média, para quem estiver em aglomeração com máscara, com multa de R$ 326, e grave, no valor de R$ 3.260, para quem não estiver utilizando máscara. 

Conforme divulgado pelo poder público, a primeira abordagem, que será realizada pela Guarda Municipal,  deverá ser de ordem educativa. Será considerada aglomeração, a formação de grupos de cinco ou mais pessoas, não coabitantes, com ou sem finalidade determinada, em espaços públicos como praças, parques, calçadões, vias públicas e assemelhados, além de espaços privados em que sejam realizadas festas, eventos e outras atividades. Também será considerada aglomeração a superlotação do transporte coletivo urbano e rural, quando o número de passageiros estiver acima do estabelecido em legislação local.

Ainda de acordo com o decreto, a exceção será para a realização de "lives" artísticas e/ou solidárias nas plataformas digitais. O documento também não se aplica para locais onde são realizadas atividades religiosas, industriais, comércios em geral, hotelarias, que já estão regrados por um decreto anterior.

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Foto: Luiz Fernando Bertuol/Divulgação/Secom
Placas informativas foram instaladas
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