O Governo Federal sancionou recentemente uma lei que irá repassar R$ 3 bilhões para o setor artístico-cultural de todo o país. A intenção é minimizar os efeitos da pandemia nas atividades culturais. A Lei 14.017/2020 deve ajudar artistas, empresas, instituições e entidades ligados à área.
A regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc está em tramitação a partir da Medida Provisória 986. Em Vera Cruz, no entanto, os trabalhadores e empresas culturais já podem se cadastrar para acessar os recursos, que podem ser repassados por meio de renda mensal aos trabalhadores, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais ou ainda editais, chamadas públicas, prêmios ou aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A Capital das Gincanas deve receber o repasse de R$ 208.403,31. Os recursos serão distribuídos conforme análise dos cadastros que devem ser realizados pela internet, no portal da prefeitura (veracruz.rs.gov.br). O Conselho Municipal de Cultura ficará responsável por avaliar a documentação dos inscritos e comprovação de trabalhos realizados no setor.
Link para o cadastro de trabalhador (a) da Cultura: https://veracruz.rs.gov.br/portal/secretarias-paginas/204/cadastro-de-trabalhador-a-da-cultura/
Link para o cadastro de espaços culturais privativos: https://veracruz.rs.gov.br/portal/servicos/1023/cadastro-de-espacos-culturais-privados/
