Na última sexta-feira (10) a região recebeu a notícia que estava em bandeira vermelha na décima rodada do programa de Distanciamento Controlado do Governo do Rio Grande do Sul. Depois do anúncio, os prefeitos se reuniram na manhã de sábado (11) para que, em assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), discutissem sobre o envio do recurso.
O documento está entre os 63 pedidos de reconsideração enviados ao governo, até o final da tarde de sábado. A passagem para a situação de risco alto também motivou a manifestação da Prefeitura de Santa Cruz que informou ainda na sexta que iria recorrer para a manutenção da bandeira laranja e do prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff, que afirmou que "de uma forma ou de outra”, o município manteria a bandeira laranja.
O prefeito se referia à regra 0 – 0, que determina que municípios em região de bandeira vermelha que não tenham registro de hospitalização e óbito pela Covid-19 nos 14 dias anteriores a apuração das bandeiras poderão adotar, através de regulamento próprio, protocolos previstos na bandeira laranja, mantendo atualizados os sistemas de informações oficiais.
E se a bandeira vermelha for mantida?
Se a bandeira vermelha for mantida, após a revisão, que ocorre nesta segunda-feira (13) em reunião do Gabinete de Crise, algumas rotinas precisarão ser alteradas. Em essência, a mudança impõe restrições mais severas às adotadas em áreas com bandeira laranja. O comércio considerado não essencial pode ter que atender de portas fechadas, com vendas apenas por tele entrega ou drive thru.
Além da diminuição nos quadros de funcionários, que podem ocorrer por teletrabalho ou por trabalho presencial restrito, o acesso de usuários aos estabelecimentos também serão diminuídos.
O que muda no quadro de funcionários ?
Administração Pública
Redução de 50% para 25% – Trabalhadores dos serviços não essenciais.
Redução de 75% para 50% – Serviços delegados de habilitação de condutores.
Agropecuária
Redução de 75% para 50% – Agricultura, pecuária, produção florestal e serviços relacionados.
Redução de 50% para 25% – Pesca e aquicultura.
Alojamento e Alimentação
Redução de 50% para 40% dos quartos disponíveis – Hotéis e similares dentro da cidade.
Redução de 100% para 75% dos quartos disponíveis – Hotéis e similares em beira de estradas e rodovias.
Comércio
Redução de 50% para 25% – Comércio de veículos, atacadista de bens não essencial, varejista de bens não essencial, lojas de centros comerciais de bens não essenciais e lojas de shoppings de bens não essenciais.
Redução de 75% para 50% – Comércio atacadista de bens essenciais, varejista de bens essenciais, mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares.
Educação
Atendimento Remoto – Ensino de idiomas, música, esportes, dança, artes cênicas, arte, cultura, formação profissional, formação continuada, cursos preparatórios para concurso, treinamentos e similares.
Redução de 50% para 25% – Ensino médio técnico subsequente, ensino superior e pós-graduação em atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão. E atividades de apoio à educação.
Indústria
Redução de 50% para 25% – Extração de petróleo e minerais.
Redução de 75% para 50% – Alimentos, bebidas, papel e celulose.
As regras não se alteram para as indústria de tabaco.
Saúde e Assistência
Redução de 75% para 50% – Serviços de assistência veterinária.
Serviços
Fechados – Teatros, cinemas, casas de espetáculos (dança, circo e similares), museus, bibliotecas, arquivos, acervos e similares, ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares), atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) e eventos em ambiente fechado ou aberto, agência de turismo, passeios e excursões, faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares.
Redução de 50% para 25% – Lavanderias e similares, serviços de reparação e manutenção de objetos e equipamentos, organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais, imobiliárias e similares, serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros, serviços administrativos e auxiliares.
Redução de 75% para 50% – Bancos, lotéricas e similares, serviços para edifícios (Limpeza, Manutenção).
Serviços de Informação e Comunicação
Redução de 75% para 50% – Edição e edição integrada à impressão e produção de vídeos e programas de televisão.
Transportes
Redução de 60% para 50% – Transporte coletivo de passageiros (municipal tipo comum).
Redução de 100% para 50% – Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo seletivo, intermunicipal tipo comum, intermunicipal tipo semidireto, direto, executivo ou seletivo).
Redução de 75% para 50% – Atividades de correios, serviços postais e similares.
Redução de 50% para 25% – Aeroclubes e aeródromos.
