Um capítulo triste da história do município de Rio Pardo foi escrito nesta quarta-feira (27). Ainda era madrugada quando as equipes da Polícia Federal (PF), com sede em Santa Cruz do Sul, se reuniram para organizar a ação, que já no início da manhã prenderia o então prefeito do município e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Rafael Barros (PSDB).
Segundo a PF, entre os crimes cometidos pela organização criminosa que fez parte do esquema estão fraude em licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado, até o momento, é de R$ 15 milhões em recursos da saúde repassados pela União e pelo Estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social, que assumiu em 2017 o comando do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP).
Recursos desviados
Entre novembro de 2017 e fevereiro de 2020 foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais. Destes, R$ 30 milhões foram repassados às empresas subcontratadas pela Organização Social.
Outro fato identificado pela força-tarefa, já no período de enfrentamento a Covid-19, foi o repasse de R$ 3,3 milhões a uma empresa ligada à Organização Social. O valor deveria ser destinado à construção de dez leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital. As obras estão em andamento, porém, o projeto é impreciso e sem orçamentos, utilizado somente para recebimento da verba pública. A empresa contratada pertence ao mesmo grupo investigado.
Também ficou demonstrado o descaso da Organização Social com a saúde pública em situações como a distribuição de máscaras de proteção facial vencidas aos profissionais que trabalham HRVRP, já no curso da pandemia, e o descarte irregular, diretamente no meio ambiente, de uma cápsula de raio-x, possivelmente contendo material químico ou radioativo.
Além disso, recai a suspeita de utilizar apenas água na dedetização de espaços públicos durante a pandemia do coronavírus. Comumente produtos químicos são utilizados para esse fim, com a intensão de tornar os locais livres de contaminação. De acordo com os investigadores, no início do dia era usado devidamente os produtos de limpeza. Porém, quando acabava a ordem era seguir somente com água. A ação, que também é investigada, serviria para desviar os recursos destinados a compra dos produtos.
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, a Organização Social subcontratava empresas que serviram para desviar o dinheiro público, através do superfaturamento de serviços e pela não execução de partes das obrigações. Segundo a Polícia Federal, até o momento, há indícios da existência da participação de gestores da Organização Social, de empresas privadas e de servidores públicos.
A força-tarefa também identificou que cargos e empregos gerados pelo hospital público gerido pela Organização Social eram usados para benefício dos investigados e de indicados, sem critérios de impessoalidade, moralidade e eficiência.
Futuro
Atualmente no cargo de vice-prefeita, eleita na chapa de Barros, nas eleições municipais de 2016, Rosane Vaz da Rocha (PTB) deve assumir o cargo de prefeita em exercício de Rio Pardo. Rafael Barros foi afastado preventivamente pelo prazo de 180 dias e teve prisão preventiva decretada por cinco dias. A decisão da prorrogação do prazo tanto de prisão, quanto de afastamento, cabe agora ao Poder Judiciário, que deve deliberar levando em conta as provas coletadas pela PF.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e prefeito de Candelária, Paulo Butzge (PSB) é o sucessor natural da cadeira de presidente da Associação. Ele lamentou a prisão, esclareceu que o fato não tem absolutamente nada a ver com a Amvarp e comentou que a situação deixa uma imagem muito ruim para a região. Com a ausência de Barros, Butzge assume imediatamente a presidência da Associação.
Após ser preso, no sítio onde reside, em Rincão del Rey, Rio Pardo, o prefeito Rafael Barros foi levado a sede da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul. Depois de prestar depoimento, Barros foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan). O prefeito deve ser ouvido na Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre nos próximos dias. O advogado de defesa será Ezequiel Vetoretti. Procurado pela reportagem ao longo dessa quarta-feira, Vetoretti afirmou que irá tomar ciência do processo para após prestar esclarecimentos sobre a situação do cliente.
