A Prefeitura de Vale do Sol, que repassa valores para ajudar a manter o plantão médico - que diz respeito aos atendimentos de urgência e emergência no Hospital Beneficente de Vale do Sol (HBVS), pretende adotar um novo formato, exigindo prestação de contas e apresentando um plano de aplicação de recursos financeiros, em forma de convênio. Atualmente, existe um contrato de prestação de serviços na área médica que vai até o dia 31 de janeiro. Após esta data, deve ocorrer a mudança para convênio, se for aprovado pela Câmara de Vereadores.
Na prática, nada deve mudar, segundo o administrador do hospital, Marco Aurélio Machado, apenas o termo que deixa de ser contrato por prestação de serviços e se torna convênio. O contrato por prestação de serviços diz respeito à urgência e emergência hospitalar, que corresponde aos plantões médicos e atividades a serem prestadas de forma ininterrupta.
Mensalmente são repassados recursos. Para a prestação dos serviços de forma ininterrupta nos horários compreendidos entre 19 horas de um dia às 7 horas do dia seguinte, de segunda a sexta-feira, e 24 horas durante os sábados, domingos e dias de pontos facultativos, além de feriados, o orçamento apresentado é de pouco mais de R$ 1 milhão para este ano. Isso corresponde a cerca de R$ 100 mil ao mês, conforme o secretário de Saúde de Vale do Sol, José Valtair dos Santos. Ele explica que, além da mudança para convênio, a partir da aprovação e assinatura, o Hospital Beneficente de Vale do Sol terá que prestar contas dos gastos.
Se aprovado, o Termo de Convênio terá vigência de até o máximo de 60 meses, a critério da Administração Municipal.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Para a prestação do serviço foi apresentado um plano de aplicação dos recursos financeiros no montante de R$ 1.080 milhão para 2020.
Materiais e medicamentos: R$ 90 mil;
Exames laboratoriais: R$ 7,2 mil;
Manutenção, calibração e qualificação de equipamentos (com encargos): R$ 7,2 mil;
Pagamentos dos médicos (com encargos): R$ 570 mil;
Pagamento da enfermagem e recepção (com encargos): R$ 405,6 mil.
