Os prefeitos de municípios com menos de cinco mil habitantes do Vale do Rio Pardo rumaram hoje a Brasília (DF) para buscar apoio no Senado Federal para a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188/2019. A medida determina que esses municípios alcancem uma arrecadação superior a 10% das despesas até 2026. Pela proposta do pacote econômico do Governo, as cidades que não alcançarem os valores deverão se juntar a municípios próximos ou de origem.
De acordo com o prefeito de Vale Verde – um dos municípios afetados com a proposta – e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo, Carlos Gustavo Schuh (MDB), uma equipe de prefeitos das cidades afetadas com a proposta deve estar em Brasília a partir desta terça-feira (3). Na capital federal, a principal demanda será uma conversa com os senadores, a fim de sensibilizá-los quanto a importância das estruturas. “Estamos nos mobilizando para começar no Senado, já que todo o trâmite da PEC inicia por lá. Temos uma grande expectativa e o apoio da bancada gaúcha. Eu acredito que vamos conseguir retirar esse artigo", disse.
Schuh ainda ressalta que é uma grande injustiça, tendo em vista o trabalho que os municípios vêm oferecendo. "Tem muitos pequenos, que conseguem muitas vezes oferecer um trabalho melhor que os grandes", aponta.
Já o prefeito de Pantano Grande e presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo, Cássio Nunes Soares (PP), afirma que os municípios precisam ficar vigilantes quanto à proposta. Segundo ele, há uma mobilização junto a Confederação Nacional do Município (CNM) para que a PEC não avance. “Qual é a comunidade que se emancipou e retroagiu? Nenhuma. A administração ficou mais perto da população, então, por menos recursos que tenham, o prefeito utiliza bem e é fiscalizado e cobrado por isso", argumenta.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) também se mobiliza quanto ao tema e realizou na última semana a Mobilização Municipalista 2019, que contou com a presença de cerca de 300 prefeitos. Se a proposta for aprovada 1.252 municípios brasileiros seriam extintos, destes, 236 cidades gaúchas deixariam de existir, entre elas Vale Verde, Gramado Xavier, Herveiras e Mato Leitão, no Vale do Rio Pardo.
