Como cartórios da região estão orientando pais a alterarem nomes incomuns dos filhos


Publicado em 08/11/2019 09:00 Atualizado em 08/11/2019 09:38 Geral Região   LIMITAÇÕES Fonte: Jornal Arauto

Quando inicia a gestação, um dos primeiros assuntos debatidos pelos futuros papais é o nome do filho. Para Aline Pereira e Vinicius Harres não foi diferente. Passaram meses sonhando em chamar a filha, que nasceu em 8 de outubro, de Nivyah. Mas quando chegaram no cartório para registrar o nascimento, foram orientados a mudar a grafia, pois a escrita não correspondia a pronúncia desejada. Assim como o casal, muitos outros são alertados no cartório a alterar o nome dos filhos. Isso ocorre quando ele é considerado incomum. Dessa forma, busca-se junto aos pais se certificar de que a criança não vai ser exposta ao ridículo, nem terá pretensão de retificar seu nome quando atingir a maioridade.

Entre as orientações que os cartórios de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz dão aos pais está a de se certificar de que a grafia do nome está a mais próxima possível das regras da língua portuguesa e da cultura brasileira. Sendo assim, quando o nome possui diversas consoantes juntas ou um acento no local errado, comprometendo sua pronúncia e entendimento, os declarantes são alertados a fazerem a correção. Além disso, quanto à ordem dos sobrenomes, seguindo a cultura tradicional, sugere-se que se coloque primeiro o sobrenome da mãe e, posteriormente, o do pai. 

Segundo Felipe Diehl, terceiro registrador substituto do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Santa Cruz, esses são cuidados que evitam futuras situações de constrangimento ou de compreensão errada do nome. “Temos a obrigação de alertar os pais sobre essas questões, mas a decisão final continua sendo deles”, afirma. Em Vera Cruz, Julio Cesar Weschenfelder, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, explica que se os pais insistirem em manter o nome escolhido, mesmo após ter ciência de que se trata de um nome incomum, precisam declarar a decisão por escrito. Segundo Julio, o declarante atesta que, sob responsabilidade civil e penal, foi alertado de que o nome poderá levar a futuro constrangimento ou a retificação e que, ainda assim, insiste em mantê-lo.

DESFECHO
Quando Aline e a filha ganharam alta do hospital, em 10 de outubro, o marido Vinicius foi registrar Nivyah Victoria Harres no cartório de Vera Cruz. No local, foi orientado a mudar o nome escolhido, retirando a letra “h”, sob o entendimento de que a pronúncia não correspondia à sua grafia. Mas, o desejo do casal sempre foi chamá-la assim, pois, segundo a mãe, esta é uma junção dos apelidos dela, do marido e do filho mais velho, Henry. “Não vemos algum problema. Por exemplo, se as sílabas de Nivy forem lidas de trás para frente têm a pronúncia de Vini [apelido do pai]”, afirma. Permanecendo a decisão dos pais, o cartório precisaria de alguns dias para analisar o caso. Como estavam ansiosos para registrar Nivyah, o pai acabou optando por fazer o registro de nascimento em Santa Cruz. Dessa forma, no documento prevaleceu o nome escolhido, contudo, seguido da observação: o prenome e sobrenome foi(ram) assim grafado(s) por expressa solicitação do(s) declarante(s).

O cartório pode recusar o registro do nome?
Quando os pais escolhem o nome para a criança suscetível à exposição ao ridículo ou interpretação subjetiva e não se conformam com a recusa do oficial em registrá-lo, devem submeter por escrito o desejo de manter o nome e suas justificativas à decisão do juiz competente. “Para esses casos, têm que ser nomes realmente absurdos, que levem a vexação pública, como aquele Um, Dois, Três de Oliveira Quatro”, explica Julio. Segundo ele, desde agosto de 1999, período no qual é responsável pelo cartório em Vera Cruz, apenas um caso foi submetido à decisão do juiz, que decidiu por trocar o nome. Da mesma forma, Felipe aponta que no cartório de Santa Cruz são poucos os casos como esse. Em um deles, conta que se tratou de um nome com uma sequência de diversas consoantes, o que impossibilitava seu entendimento.

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Para Aline, o nome da filha tem significado especial (Foto: Jornal Arauto / Taliana Hickmann)










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