Está aberto o edital de licitação para a concessão da Estação Rodoviária de Vera Cruz. O documento foi publicado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic RS) na semana passada. A data de abertura das propostas é o dia 9 de dezembro.
No caso de Vera Cruz, o concessionário terá a obrigação da execução das obras pertinentes (construção e/ou reforma), conforme apresentado na proposta, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado pela exploração do serviço durante o prazo determinado no contrato. Confira o edital completo aqui.
Entenda alguns dos principais pontos do contrato:
Qual o período do contrato e o valor?
O contrato de concessão terá vigência de 25 anos, a contar da data da publicação da homologação. O valor fixado e estabelecido é de R$ 2.100.000,00, considerado a partir da Renda Bruta Média Mensal e calculado multiplicando-se a Média da Faixa pelo número de meses do contrato (300 meses).
Como deve ser a sede?
A estrutura somente poderá se instalar em prédios de alvenaria, com marquises que permitam o embarque e o desembarque de passageiros ao abrigo das intempéries. Além disso, deverão estar previstas rampas, e outros dispositivos, para facilitar o acesso e utilização dos espaços por pessoas com deficiência a todas as dependências públicas da Estação Rodoviária.
A concessionária obriga-se a realizar todas as alterações necessárias para prestação adequada do serviço, relativas ao aperfeiçoamento, modernização e ampliação dos serviços, requisitadas pelo Poder Concedente, mediante a apresentação das respectivas justificativas técnicas.
O que o local precisa apresentar?
Sala de espera com bancos e cadeiras para acomodação das pessoas que se utilizarem; guinchê para venda de passagem; fraldário; instalações sanitárias; depósito de bagagens e encomendas; escritório para a fiscalização; bar e restaurante; sistema de alto-falantes, destinado exclusivamente ao fornecimento de informações aos usuários, tais como partida e chegada de ônibus e outras informações de interesse público.
Vera Cruz teve a estação rodoviária desativada em 17 de março de 2014. Desde lá, o prédio na Rua Tomás Gonzaga se tornou apenas uma parada de ônibus.
