O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, um programa para estimular a criação de escolas cívico-militares em estados e municípios.
Com o programa, a União vai colocar à disposição de governos estaduais e municipais a estrutura e os profissionais das Forças Armadas, que atuarão em funções administrativas nas escolas. A adesão de estados e municípios é voluntária.
A ideia do Governo Federal é ofertar 216 escolas cívico-militares no país até 2023. De acordo com o Ministério da Educação, professores civis continuarão responsáveis pela sala de aula. Atualmente, o Brasil tem 203 escolas desse tipo, em 23 unidades da federação.
Ainda segundo a pasta, o programa “pretende construir um ambiente escolar de gestão de excelência”, que envolve parcerias entre gestores, professores, militares, alunos e pais e responsáveis.
O presidente Jair Bolsonaro defende a ampliação do número de escolas cívico-militares desde a campanha eleitoral, no ano passado. No discurso durante o lançamento do programa, ele afirmou que a "tendência" desse modelo de escola dar certo é maior em comparação com outros, em razão da "disciplina".
O presidente defendeu ainda que o governo estadual ou municipal deve "impor", sem consultar os pais, o modelo de escola cívico-militar em instituições com desempenho ruim em provas de avaliação de ensino.
O Ministério da Educação informou que as ações das escolas cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas:
Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.
Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.
ADESÃO
Ainda de acordo com o ministério, os 26 estados e o Distrito Federal terão de indicar de 6 a 27 de setembro duas escolas que poderão receber o projeto-piloto das escolas cívico-militares a partir do primeiro semestre letivo de 2020.
Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou médio. A comunidade escolar terá de aceitar a mudança no perfil das escolas. O ministério definiu que estados e municípios terão de fazer uma consulta pública sobre a adesão ao programa.
MILITARES
O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa.
Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria.
O governo informou que estados e municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliarem na disciplina e organização das escolas.
Nesses casos, o Ministério da Educação repassará recursos para os governos, que terão de fazer investimentos em infraestrutura e material escolar. O investimento previsto é de R$ 54 milhões por ano.
** Informações do site G1
