Assembleias Microrregionais da Consulta Popular ocorrem nesta quinta


Publicado em 13/08/2019 13:22 Atualizado em 13/08/2019 14:11 Região   RECURSOS Fonte: Assessoria de Imprensa

A comunidade regional está convidada a participar da segunda etapa da Consulta Popular, que ocorre nesta quinta-feira (15), em dois momentos.Os municípios da microrregião Centro Serra (Arroio do Tigre, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Segredo, Sobradinho e Tunas), tem sua assembleia agendada para as 9h na Câmara de Vereadores de Sobradinho. Já os municípios da microrregião Baixo Vale do Rio Pardo (Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, General Câmara, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz), vão se reunir a partir das 14h30min, na sala 107 da Unisc campus Santa Cruz do Sul. A Diretoria Executiva do Corede/VRP, bem como, a Comissão Regional da Consulta Popular, estarão acompanhando este trabalho nas duas microrregiões.

O objetivo desta segunda etapa, conforme o presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, é analisar os projetos que integram o Caderno de Diretrizes do Vale do Rio Pardo, que são projetos que estão alinhados com o Planejamento Estratégico Regional e que por sua vez, farão parte da cédula de votação. Os projetos passíveis de votação deste ano estão especialmente relacionados as áreas da agricultura, do fomento a agroecologia e produção orgânica, do turismo, da ciência e tecnologia, da energia elétrica, da educação ambiental, entre outros, e dessa forma, todas as entidades que tiverem interesse em participar e contribuir no debate e nas escolhas, serão bem-vindas. As assembleias públicas microrregionais terão como principais deliberações a escolha de até cinco projetos para compor a cédula de votação da Consulta Popular; a escolha de Delegado(s), na proporção de um para cada trinta participantes; além de uma proposta de alinhamento quanto aos critérios de distribuição dos recursos para os municípios.

Na assembleia pública regional que ocorreu na semana passada, na Unisc, a plenária definiu que a cédula de votação deste ano terá cinco projetos, sendo eleitos os dois projetos mais votados. O valor da Consulta Popular para o Vale do Rio Pardo este ano será de R$ 742.857,14, sendo este valor dividido igualmente entre os dois projetos mais votados, cabendo R$ 371.428,57 para cada. Logo após as assembleias microrregionais, haverá uma Assembleia Regional Ampliada – que será realizada no dia 19 de agosto (segunda-feira), às 8h30min, na sala 101 da Unisc. Nesta terceira etapa, serão definidos os projetos que irão para a cédula de votação e critérios de distribuição de recursos entre os municípios. A Consulta Popular será nos dias 04, 05 e 06 de setembro, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, e, a exemplo de anos anteriores, a votação será em três modalidades: on-line, pelo site www.consultapopular.rs.gov.br; através do aplicativo off-line (forma de voto coletada por dispositivos móveis sem acesso à internet) e por SMS (mensagem de texto / torpedo). Para votar, o cidadão precisa ter título de eleitor, podendo votar somente uma única vez.

Caderno de Diretrizes é composto pelos seguintes projetos:

1- Criação de um Sistema de Informações sobre Fontes de Financiamento para Gestão Pública (SIFFGP)

2- Programa de Capacitação Continuada de Gestores Públicos e Técnicos Municipais

3- Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar

4- Desenvolver a cultura da cooperação e empreendedorismo

5- Qualificação e Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Pardo

6- Desenvolvimento e inovação tecnológica da região

7- Melhoria na estrutura física e técnica do sistema de inspeção para a produção de alimentos de origem animal

8- Estímulo e Fomento à produção de energias renováveis

9- Programa Gestão Sustentável do Solo

10- Fomento a agroecologia e a produção orgânica

11- Educação ambiental

12- Adequação da legislação para a construção de açudes/ reservatórios

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(Foto: Arquivo Jornal Arauto)











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