O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, anunciou que irá quitar a dívida com municípios e hospitais municipais, em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. A declaração foi feita em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta segunda-feira (20). A conta, herdada das gestões anteriores, chega hoje a R$ 216 milhões.
O endividamento é formado por valores empenhados que não foram quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. As 16 parcelas começam a ser pagas em junho – a última será paga em setembro de 2020.
Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).
“Em fevereiro (durante a Assembleia de Verão da Famurs), assumi o compromisso de quitar os passivos herdados e de estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano. Inicialmente, prevíamos um pagamento em 36 meses, mas, com esforços empenhados pela Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir o número de parcelas para 16”, celebrou o governador.
Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já acertou os valores de janeiro e de fevereiro e, em breve, quitará também o mês de março. “Meu desejo é que os municípios estejam fortes, com capacidade de entregar os serviços à população”, reiterou.
