O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP), promoveu um seminário para viabilizar a liberação de R$ 3,8 milhões para investimentos em sistemas de videomonitoramento definidos pela Consulta Popular para execução em 2019. Os benefícios abrangem 35 municípios em cinco regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), incluindo Boqueirão do Leão, Candelária, Herveiras , Mato Leitão , Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.
O evento, no auditório da SSP em Porto Alegre, reuniu prefeitos e representantes dos Coredes na tarde da quarta-feira (17/4) para compartilhar orientações técnicas para elaboração e apresentação dos projetos de execução. As prefeituras terão até 17 de maio para entregar propostas completas para que os valores sejam liberados.
A partir da entrega da documentação, equipes do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM) farão a análise da viabilidade técnica dos projetos. Depois, com a confirmação do cumprimento das exigências, o processo será encaminhado ao Departamento de Gestão Orçamentária da SSP para celebração dos convênios de repasse da verba do Estado aos municípios.
A necessidade em termos de equipamentos, como câmeras, softwares, sistemas para integração regional e outros dispositivos, irá variar conforme a demanda de cada cidade.
"Estamos à disposição para auxiliar da melhor forma possível os prefeitos na condução do processo para liberação desse investimento tão importante", disse o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.
Programa de Incentivo ao Aparelhamento
Os R$ 3,8 milhões destinados ao videomonitoramento são parte de um total de R$ 23,8 milhões definidos para a área da Segurança Pública pela Consulta Popular do ano passado.
Os R$ 20 milhões restantes foram apontados para a compra de bens diversos como viaturas, coletes balísticos, armamento e equipamentos de proteção individual (EPIs), que serão adquiridos diretamente pelo Estado ao longo do ano.
No seminário, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, destacou a importância desse investimento para aprimorar o trabalho de policiamento e acrescentou que, no início de maio, deve estar concluído o formato de operacionalização do no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS).
O mecanismo de compensação fiscal vai permitir a empresários destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para aplicação em projetos da Segurança Pública. "Temos a expectativa de que o Piseg venha a ser a redenção em termos de investimentos na área. Só para 2019, temos a possibilidade de captar R$ 195 milhões pelo programa, e os prefeitos terão um papel fundamental em fomentar a participação dos empresários da sua região", disse Ranolfo.
Vigilância eletrônica
Confira a relação dos projetos eleitos na Consulta Popular para videomonitoramento e os municípios beneficiados:
Corede Metropolitano Delta do Jacuí
• Eldorado do Sul – R$ 110.663,98
• Glorinha – R$ 374.545,64
• Gravataí – R$ 121.883,56
Corede Região Central
• Demanda regional – R$ 839.311,88
Corede Região da Produção
Cada município receberá R$ 54.376,42:
• Almirante Tamandaré do Sul
• Camargo
• Carazinho
• Casca
• Ciríaco
• Coxilha
• David Canabarro
• Ernestina
• Gentil
• Marau
• Mato Castelhano
• Muliterno
• Nova Alvorada
• Passo Fundo
• Pontão
• Santo Antônio do Palma
• Santo Antônio do Planalto
• São Domingos do Sul
• Vianini
• Vila Maria
Corede Vale do Jaguari
• Demanda regional – R$ 686.231,68
Corede Vale do Rio Pardo
Cada município receberá R$ 48.377,16:
• Boqueirão do Leão
• Candelária
• Herveiras
• Mato Leitão
• Passo do Sobrado
• Rio Pardo
• Santa Cruz do Sul
• Sinimbu
• Vale do Sol
• Vale Verde
• Venâncio Aires
• Vera Cruz