Os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2020 de Santa Cruz do Sul começaram a ser entregues na última semana. O procedimento deve ser concluído até o final desta quinzena, quando mais de 73 mil carnês estarão nas mãos dos seus destinatários.
Parte contribuintes que já receberam o documento, questionam a alta no valor. Questões como o programa Mapa da Cidade e a variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGPM) foram fatores que influenciaram no valor final do imposto, como explica o Secretário da Fazenda, Nasário Bohnen. "Com essas mudanças, o município chamou para si uma grande responsabilidade de organizar e readequar muitas situações em relação as residências. E esse ajustes no valo foram colocados à população como forma de se regularizar diante da legislação da cidade", explica.
Dentro desse contexto, o auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa Cruz do Sul, Antonio Osório Gonçalves, elencou três aspectos que influenciaram no aumento do IPTU:
1º - Cadastro Imobiliário - O contribuinte possuia uma área disponibilizada no cadastro imobiliário, mas na realidade, a área construida era maior. Ou seja, foi feito um acréscimo na residência que não foi comunicado ao município e não constava no cadastro municipal. Com o levantamento, isso foi identificado e passou a ser cadastrada a área real do imovel. Ao menos 12 mil imóveis tiveram mudança no cadastro.
2º - Edificações - O contribuinte tinha um imóvel que constava no cadastro como baldio, ou seja, não havia nenhuma edificação em cima, mas o levantamento constatou a existência de uma edificação. Portanto, a partir de 2020 foi incluído na base de cálculo o valor da edificação. Pelos menos 5 mil imóveis estavam nessa situação.
3º - Reclassificação do Imóvel - O contribuinte tinha lançado no cadastro um padrão de construção, e com o levantamento, identificou-se um outro padrão de residência. Por exemplo: Alguns estavam classificados como uma casa básica, sem reboco e pintura, mas na verdade existia uma casa de padrão normal/médio, com reboco, pintura, telhas, ou seja, realidades e valores diversos. Como o município tem um manual de tipologias construtivas onde se encontram todos os tipos de imóveis possíveis, as residências tiveram o valor e classificação atualizadas. Quase 50% dos imóveis do município passaram por alteração no padrão.
Pagamento
Os contribuintes que quiserem pagar o IPTU em cota única, têm o prazo até 02 de janeiro de 2020. Com o pagamento, garantem o desconto de 3%, sendo acrescido mais 3% se o cidadão estiver em dia até 30 de setembro de 2019 com as finanças do município. A expectativa é de que Santa Cruz arrecade R$56 milhões de reais, que serão investidos em educação, saúde, segurança e demais áreas para melhorias na cidade.