A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A medida segue enquanto regiões estiverem em bandeira preta no sistema de distanciamento controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.
Conforme a juíza, a decisão ocorre em razão do aumento de casos de Covid-19 e a superlotação dos hospitais, não havendo previsão, por parte dos profissionais da saúde, de diminuição dos contaminados. Além disso, a magistrada descreveu como contraditória a reabertura das atividades presenciais no pior período da pandemia no Estado.
"O momento é de sermos razoáveis, e ponderar que o reconhecimento de situação extrema de risco à vida do cidadão é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento temos que considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia”, diz a juíza.
